A apuração de haveres segue o art. 1.031 do Código Civil e o que estiver no contrato social. Na falta de cláusula, apura-se por balanço de determinação na data da saída, a valor de mercado dos bens e direitos. Não é o valor do capital social registrado na Junta, nem o que a outra parte ofereceu.

É um balanço especial feito só para a apuração, que reavalia ativo e passivo a preço real e inclui intangíveis como carteira de clientes e ponto. O balanço contábil comum costuma subavaliar a empresa, e é por isso que o número varia tanto entre as partes.

Conta. Despesa pessoal paga pelo caixa da empresa é adiantamento de lucro ou retirada indevida, e entra no acerto da apuração. Identificar esses lançamentos costuma alterar de forma relevante o valor devido a cada lado.

Sim, por falta grave ou incapacidade superveniente. Na sociedade limitada, a exclusão extrajudicial exige previsão no contrato social, maioria do capital e reunião com direito de defesa. Sem previsão contratual, a via é judicial.

Existe, e é mais comum do que parece. Quem atua como sócio de fato, aporta capital e divide resultado pode ter a condição reconhecida, ainda que o contrato registre outro nome. O oposto também ocorre: o sócio formal que nunca participou.

Na via extrajudicial, com acordo entre as partes, costuma se resolver em semanas. Judicialmente, a ação de dissolução parcial com apuração de haveres envolve perícia contábil e leva de um a três anos, conforme a comarca e a complexidade.

No acordo extrajudicial, as partes escolhem em conjunto. Em juízo, o perito é nomeado pelo julgador, mas cada lado pode indicar assistente técnico, que acompanha a perícia e apresenta parecer divergente quando o cálculo não fecha.

Não. A dissolução é parcial: a sociedade continua operando com os sócios remanescentes. O que se discute é o valor e a forma de pagamento da parte de quem sai, e isso pode ser negociado em parcelas para não comprometer o caixa.